A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço global, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em serviços de melhoramentos e pavimentação de vias públicas no Município de Santa Rita – MA, segundo as condições, especificações e normas previstas neste Termo de Referência e Anexo IX – A (Projeto Básico). Modo de disputa Aberto. Envio das propostas poderá ser feito das 14h00min do dia 30/03/2021 até às 14h00 min do dia 12/04/2021. Início da Sessão Pública virtual será às 14h01min do dia 12/04/2021. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto na portal. Santa Rita, 26 de março de 2021. Karina Borges Cu