O Fundo Municipal de Educação de Santa Rita, Estado do Maranhão, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 02/2024, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, e demais disposições legais regulamentares vigentes e a ele aplicáveis, estaremos recebendo os pedidos de credenciamento e documentações a partir das 08h00 do dia 08/04/2024 até 08/05/2024 até às 12h00 horas, na sala da CPL- Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Santa Rita, localizada na praça Dr°. Carlos Macieira, S/Nº, Bairro Centro, Santa Rita - MA, haverá o credenciamento de pessoas jurídicas e ou pessoas físicas para prestação de serviços do transporte escolar. A contratação dos profissionais e empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações e edital poderão ser obtidos na sala de licitações, no site da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: licitacao.santarita@gmail.com. 

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2024. 

ROSÂNGELA ALVES PEREIRA

Secretária Municipal de Educação

08/04/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024.

14/03/2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 – CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022-CPL.

28/09/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 – CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2021-CPL

10/09/2021 REVOGAÇÃO DO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 – CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2021-CPL

30/03/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 – CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021-CP